Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do Titular
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é operado por:
- Denominação: Essência X Perfumes
- NIF: 260108251
- Morada: Rua do Monte nº 102, Torre, Viana do Castelo, Portugal
- Email: martimferreiraessenciax@gmail.com
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade de Essência X Perfumes, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é expressamente proibida.
Responsabilidade
Essência X Perfumes não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem por informações provenientes de fontes externas para as quais existam hiperligações.
Legislação Aplicável
O presente website rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Viana do Castelo, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.
Resolução de Litígios em Linha
Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr